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Londrina, PR, Brazil
Mestre em Psicanálise Clínica,Professor de Psicologia, Psicanalista Clínico, Psicopedagogo , Especializando em Psicologia Jurídica.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Prisão - um poema de uma amiga


Turbilhão de sentimentos
Negros no céu cinzento

Torrente de tristeza
Afogando o viver
Que já não admira a beleza

 Eu-contradição
Mar de emoção
Interior e exterior
Ser dual por imposição

Ressentimento Sufocado
Trancado com cadeado
Devido às consequências
Pés e Mãos atados

Um beco sem saída
Vivendo de aparências
Sangrando a ferida
A boca sorri
Chora o coração
O verdadeiro "eu" prisioneiro
Acorrentado pelas conveniências
Triste viver, triste lamentar...

sexta-feira, 22 de julho de 2011

O Centro de Atenção Psicossocial - Uma saída para o Gama




Sob a ótica da reforma psiquiátrica, a internação de pacientes com problemas mentais deixou de ser uma solução, mas uma exceção. No passado o paciente psiquiátrico em seus quadros mais graves eram reclusos em verdadeiras prisões:
Todos os estabelecimentos criados no país até o final do século XIX, com a finalidade de internar os doentes mentais, ofereciam um tratamento que tinha como objetivo maior "afastá-los da sociedade do que realmente tratá-los e minorar seu sofrimento" (RIBEIRO, 1999, p. 20)
A sociedade não conseguia enxergar o processo de inclusão social dos pacientes psiquiátricos. Seu objetivo era afastá-los do convívio social. As famílias, desesperadas, buscando uma solução e não compreendendo a loucura, perdiam contato com seus entes queridos e de forma "natural" e gradativa se esqueciam de quem as fazia sofrer. Era um processo de desfazimento de vínculo. Os familiares cauterizavam suas emoções, "jogavam" seus parentes nos hospitais psiquiátricos e deles se esqueciam. "O que os olhos não vêem o coração não sente". Essa era a regra. Os asilos psiquiátricos passaram a ser uma forma de se tirar dos olhos o que fazia os "normais" sofrerem.


Infelizmente, a Psiquiatria nessa fase deixava de buscar uma solução, sendo ela mesma a geradora de problemas psiquiatricos. Se para Pinel a reclusão passou a ter uma significação curativa e daí o nome "manicômio", ( mania - loucura e Koumen - Cura) onde se cura o louco, no contexto brasileiro a cura não era possível no depositário humano de pacientes psiquiátricos. Não era, ou não é? Quem se cura em um manicômio hoje? 

Apesar de frustrados os projetos de recuperação dos loucos por meio do internamento nos hospitais-colônia - em face da impossibilidade de inserção social dos seus egressos quando retornavam ao espaço urbano -, a Psiquiatria continuava se fortalecendo por meio da fabricação de sua própria clientela. Apesar de ter surgido para resolver o "problema da doença mental" ela passa a fabricar mais e mais "doentes", demandando pela criação de mais instituições e ampliação das existentes. (COSTA, 2003, p.150)


Em março de 1987 inaugura-se no Brasil uma nova possibilidade: O Centro de Atenção Psicossocial. Isso representou a implementação de um novo modelo de atenção em saúde mental para expressiva fração dos doentes mentais (psicóticos e neuróticos graves) atendidos na rede pública. Um nova fase deveria ser inaugurada, onde os direitos humanos seriam respeitados, onde as famílias não perderiam seus vínculos e poderiam cuidar dos seus com suporte estatal. O estado economizaria, pois não mais custearia os "presídios psiquiátricos" de quem como crime se imputava a loucura. Parece até poesia. Ou é?

Seu objetivo é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os CAPS são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.(Estes serviços devem ser substitutivos e não complementares ao hospital psiquiátrico. De fato, o CAPS é o núcleo de uma nova clínica, produtora de autonomia, que convida o usuário à responsabilização e ao protagonismo em toda a trajetória do seu tratamento. (Ministério da Saúde - (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29797&janela=1) )


É interessante observarmo a avanço na constituição de um Centro como o CAPS, cuja função não é complementar as atividades manicomiais, mas substitui-la, humanizando o tratamento. A função dos CAPS é perceptivamente necessária . Negá-la é ilógico:


- prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos;

- acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território;

- promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações intersetoriais;

- regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação;

- dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica;

- organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios;

- articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental num determinado território

- promover a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.


Mas nossos administradores são lógicos? Talvez sua lógica seja a lógica do louco que às avessas vive o sonho e sonha a vida. É incalculável o valor, a necessidade e a viabilidade de um CAPS. Mas não são implementados. Por burrocracia? ops...ato falho: burocracia??? Será que é assim em todo lugar do mundo ou  é especialização brasileira? O engessamento que atrofia! Quem será que inventou isso??

Essa realidade prevista pelo CAPS não existe no Distrito Federal. Isso mesmo: Na ilha da Fantasuia não temos loucos. Temos alguns que pensam que são loucios e por isso são atendidos até serem estabilizados e "drogados" se tornatrem "normais". Loucos? Isso é coisa de psicólogo e psicanalista doido!!! Dá um sossega leão que passa!!!  Depressão??? Isso é frescura!!!  Pânico, fobia, etc??? Tá pensando que está no primeiro mundo!!  Meu Deus, que civilização é essa? Cuja dor do paciente psiquiátrico é des´prezada e cuja carcaça dos "loucos " é pisoteada a cada dia??? Que via sacra têm que enfrentar e não encontram defensores??? Não consigo entender como a Capital do País não leva a sério esta política. Não existe quem faça o Governo agir??? Vejamos o quadro comparativo, ou melhor, a vergonha exposta de um rei nú!!




O DF tem uma população de quase 3 milhões de habitantes e apenas 6 CAPS. Apenas 2 CAPS-AD ( Dependência Química) e está em último lugar no hancking nacional. Não consigo acreditar que as autoridades responsáveis não respondam por isso. Quando encaminho alguém para o Hospital Psiquiátrico num quadro tão caótico que a pessoa não deseja mais viver ou deseja matar, ou em delírio vê cobras, chips, anjos, etc, sei que as encaminho para um calvário...e sei que os "herois" que lá estarão para atende-las, terão que como Sofia, escolher quem atender. Mas como escolher sem ser Deus?? Como dizer a um homem que que enlouqueceu para viver que não há em Brasília atendimento psiquiátrico para os cidadãos que pagam imposto? Apenas se tiverem dinheiro para clínicas particulares?? Como falar para uma mãe que não tem tratamento na Capital do pais para seu filho? E o que ela diria se soubesse que o diagnóstico precoce diminuiria o dano cognitivo?

Uma mãe me procurou e disse que seu filho havia quebrado o nariz em uma coluna, quando em surto batera a cabeça. Falava constantemente em cortar o pênis, pois não servia pra nada e corria atrás de drogas sempre que a mãe ia trabalhar. Pergunte qual a última vez que fora a um psiquiatra: Meu Deus: Nunca!!!

O caso Lúcia que escrevi neste Blog é emblemático pois foi o primeiro caso de psicose que acolhi.Mas tive que enfrentar um médico que disse que não a levaria ao Hospital psiquiátrico porque não era urgente. O que é urgente?

Hoje, 22 de julho, pedi que a Polícia Civil buscasse uma mulher que em surto ameaçava a integridade de seu filho. Por que a Polícia? Por que ontem, quando meu estagiário de Psicologia pediu ao Bombeiro que fizesse isso, informaram a ele que só havia uma viatura e que esta socorria a um acidente de trânsito e por isso vidas estavam em risco. A mulher conseguiu ontem, com seu surto, internar um parente que quase enfartou. E se a polícia não a buscasse hoje, talvez ela, que está vendo cobras e todo lugar, que diz que o Lula a conhece e assim por diante, fizesse mais besteiras. Mas no Gama não tem psiquiatra. Tem um ( Um herói a quem rendo minhas honras). No Gama não tem emergência psiquiátrica e o Delegado teve que fazer papel de psicólogo, orientando a pobre coitada. Com certeza amanhã ela tentará de novo, e de novo, pois faz parte de sua loucura!

No Gama, uma população de mais de 150 mil habitantes, não há atendimento. Pasmem! Não há atendimento para dependente químico que surtam por conta da droga ou em surto se droga ( tanto faz, tudo é psicose e precisa do psiquiatra). Para Pacientes psiquiátricos há uma policlínica com um psiquiatra apenas que heroicamente tenta dar conta do recado. E não dá, pois há mais de 3 mil pacientes psiquiátricos cadastrados.

CAPS não é opção, não é possibilidade. É necessidade, é exigível em qualquer sociedade civilizada em que os direitos humanos tem alguma relevância.

Onde está a dignidade, a liberdade, a igualdade do humano nessa cidade? Neste Distrito? Talvez nas clínicas particulares onde se paga bem para ser atendido. Nos CAPS que existem, talvez! Mas no Gama não tem CAPS... e segundo soube, não terá!! Deus me valha de loucos como este Estado! 

_________
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Saúde mental no Brasil. São Paulo: Arte & Ciência, 1999.
COSTA, Augusto César de Farias. Direito, Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica. In: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde; ARANHA, Márcio Iorio (Org.). Direito sanitário e saúde pública. Coletânea de textos. v. I. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. p. 143-178.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

As Cinco Atitudes do Amor - tema dos Grupos de Reflexão dos familiares de Dependentes Químicos


O RESGATE DA AUTORIDADE DOS PAIS NA RELAÇÃO COM OS FILHOS.
COMO CRIAR UM CANAL DE AMOROSIDADE COM OS FILHOS E COLOCAR
LIMITES SEM CULPAS, MÁGOAS OU MEDO DE PERDÊ-LOS

“Nada irá mudá-lo senão a visão daquilo que o coração dele deseja mais ardentemente”. (pp.27 - O Poder Restaurador dos Relacionamentos Humanos, Larry Crabb)

ATITUDES


RESGATANDO A AUTORIDADE
DOS  PAIS


1ª ATITUDE
separar o(a) filho(a) de seu comportamento. Amamos nosso(a) filho(a). são
alguns comportamentos dele(a) que não aceitamos. Temos que pensar várias
vezes ao dia: amo meu filho(a), eu não aceito é o comportamento dele(a).



2ª ATITUDE
Sempre que formos falar com nossos filhos para elogiar e/ou corrigir, devemos definir quem é quem nessa relação, e quais suas funções. Sempre temos que começar com as palavras mágicas: Eu sou sua mãe (ou pai), você é meu filho(a)
e amo muito você e gostaria... . Nunca se esqueça que SEMPRE seremos os pais
e eles os filhos, não importa a idade.


3ª ATITUDE
Abraçar os filhos no mínimo três vezes ao dia. Não é um abraço espontâneo;
é um abraço planejado, intencional, estratégico, é o “dever de casa dos pais”.
Sempre que abraçar, mentalizar a ordem: “o seu coração vai ouvir o meu coração”.


4ª ATITUDE
Elogie uma vez ao dia seu filho(a). Aposte no positivo!
Como construir um elogio?
1)    Identifique o que de positivo o filho fez.
2)  Pergunte-se: Qual a qualidade de um filho que faz uma coisa dessas?
3)  O elogio é justamente a qualidade, o adjetivo.
4)  Após elogiar, é de fundamental importância dizer como você se sente: Feliz, contente, orgulhoso, ... com o comportamento dele.
Os elogios por atitudes do passado são sempre bem vindos. É um reconhecimento!


5ª ATITUDE
Use o poder de seus sentimentos e de sua afetividade. Não converse com seu filho cobrando, brigando, usando argumentos racionais. Traga o diálogo para a afetividade, fale na primeira pessoa. Para isso comece sempre o diálogo com a palavra EU!

Grupo de Reflexão - Familiares de Envolvidos em Dependência Química




Os Grupos de Reflexão são reuniões facilitadas por um profissional psicossocial que conduz os participantes sob um tema. Este Grupos não são terapêuticos, mas Operativos. Dessa forma, não se falar em terapia comunitária nesses grupos, mas em discussões temáticas e modificadoras de comportamento. Na promotoria de Justiça do Gama desenvolvemos Grupos de reflexão de Adolescentes em risco ( quintas-feiras), de Familiares de Dependentes Químicos ( primeira terça-feira do mês), de Dependentes Químicos ( última terça-feira do mês), de Homens envolvidos em Violência Doméstica ( segunda terça-feira do mês) e de Mulheres ( terceira terça-feira do mês).

Os Grupos de Reflexão de familiares de Dependentes Químicos tem como base o modelo sistêmico, que considera a família como um sistema, no qual famílias com problemas de dependência química mantém um equilíbrio dinâmico entre o uso de substâncias e o funcionamento familiar. Na perspectiva sistêmica, um dependente químico exerce uma importante função na família, pois esta se organiza de modo a atingir uma homeostase dentro do sistema, mesmo que para isso a dependência química faça parte do seu funcionamento e muitas vezes, a sobriedade pode afetar tal homeostase. O facilitador utiliza varias técnicas para clarificar o núcleo familiar e promover mudanças de padrões e interações familiares.  

Os encontros com os familiares promovem mudanças nos padrões e interações familiares e tem tido um bom resultado em famílias onde o dependente não deseja participar do processo.

Nesses encontros, as famílias são estimuladas a compartilhar a forma como lidam com seus dependentes e a refletirem nas causas da drogadicção. Os familiares são motivados a assumir atitudes do amor e não participarem do jogo do conflito.









terça-feira, 19 de julho de 2011

Tratamento de Dependentes químicos no DF! Até quando o Governo vai fingir que faz alguma coisa ?

Acompanho um caso que me deixa atônito com o descaso do Estado quanto ao sofrimento do cidadão. Vou chamar este assistido de Paulo ( nome fictício mas história verdadeira).

Paulo usava crack até oito meses atrás. Autuado por porte ilegal de drogas, foi encaminhado ao Núcleo de Práticas Multidisciplinares do Ministério Público do DF a fim de que fosse escutado e devidamente encaminhado. O caso foi acompanhado por uma estagiária de psicologia que por meio de entrevista motivacional conseguiu encaminhar Paulo para desintoxicação em fazenda terapêutica,( pois o DF não tem nenhuma clínica para desintoxicação e os hospitais não tem estrutura para isso) e acompanhamento em CAPS-AD. O esforço de Paulo era notável, visto que participou assiduamente de todos os encaminhamentos a que foi submetido.Tem conseguido se manter "limpo" .

Mas surgiram impecílios: Na cidade onde ele mora não há CAPS-AD. Isso mesmo, uma cidade com mais de 150 mil habitantes não consegue sensibilizar o Governador do DF a montar um CAPS-AD. Paulo precisava pegar ônibus  quase todos os dias para frequentar o CAPS de Santa Maria a fim de se tratar. Resultado: parou de frequentar o CAPS-AD.

Mas o caso não parou por aí: No CAPS de Santa Maria o atendimento Psiquiátrico é sofrível, dado ao fato de que são muitos os assistidos e pouquíssimos os psiquiatras. O Núcleo, por meio dos estagiários de Direito orientou Paulo a entrar com ação junto ao INSS, tendo em vista que era um Dependente Químico que contribuía com a Previdência Social. Porém a ação prescindia de um laudo psiquiátrico. O Hospital da cidade não tem psiquiatra...isso mesmo...não tem!!! Encaminhei Paulo ao HRAN e mediei seu atendimento junto à psiquiatria. Por fim, o dependente químico precisava se tratar: esse era o relatório da psiquiatra que o atendeu. O INSS concordou e Paulo passou a receber R$200,00 por mês para se sustentar, sustentar quatro filhos e uma esposa. Ele me disse que não tinha como pagar a passagem para o CAPS-AD.

 Encaminhei o caso ao CRAS e ao CREAS. Depois de quatro meses de muita dor de cabeça e desgaste junto aos assistentes sociais daqueles orgãos,  o CRAS conseguiu uma cesta básica e inclusão de Paulo em um cadastro de inclusão social sem data para ser de fato atendido.  O CREAS disse que não tem verba para ajudar este cidadão a se dirigir ao CAPS-AD que só tem em outra cidade. 

Pergunto então: se Paulo voltar para as drogas e for preso, ficará mais barato para o Estado? 

Reflexão sobre a participação de familiares indiretamente envolvidos nos processos restaurativos


 
“Em uma tarde comum de trabalho, recebi uma visita inesperada. Chamarei essa pessoa de Lúcia. Citada em um processo restaurativo como pivô do conflito familiar entre tio e sobrinha, Lúcia estava inconformada com sua vida. Conhecia alguns sintomas da loucura. Não queria admitir, mas sabia que era uma paciente psiquiátrica. Ouvia vozes intimidadoras - Dia e noite. Passara noites em claro. Tinha uma história de compulsão e obsessão. Buscou diversas vezes atendimento junto ao Hospital da Cidade. O máximo que conseguiu foi um encaminhamento para um Posto de saúde para receber remédio: Diazepam, indicado para transtornos de ansiedade. A dose de dois meses tomava em semanas, pois não conseguia dormir. As vozes não a deixavam em paz. Em sua paranóia, todos arquitetavam contra ela. Desconfiava que tivesse um “chip” instalado em sua cabeça. Sabia que era loucura, mas era isso ou encarar que tinha problemas psiquiátricos. Lúcia Pediu que sentássemos e informou que leria um livro. Leu um capítulo de um livro de enfermagem em que narrava os diretos do cidadão aos cuidados psiquiátricos. Disse emocionada: tenho direito de ser assistida por um psiquiatra”

Lúcia mora na capital do país, mas em sua cidade satélite não há psiquiatra. Apesar de receber no posto de saúde remédios, nunca foi atendida por um psiquiatra. Tem uma ficha psiquiátrica no posto de saúde. Diagnóstico: esquizofrenia. Como restaurar sua vida?  Permitir que reconstruísse seu destino? Como exigir que seu parente cesse o conflito, se o problema lhes é externo, isto é, o conflito ocorre porque discordam sobre outra pessoa.

Mencionei que Lúcia foi desvelada em um processo restaurativo. Minha intenção é apresentar a extensão de uma postura restaurativa. Não se pode falar em restauração ou em sanar o dano provocado, sem a percepção das partes envolvidas direta e indiretamente.  Tio e sobrinha brigaram. A sobrinha foi à Delegacia e informou ter sido agredida pelo tio. Uma tapa na cara.  Recebemos o processo para proposição de medida alternativa. Na entrevista com o autor, descobrimos que a sobrinha tinha problemas com a mãe. O conflito ocorrera por conta desses problemas. Com mais um pouco de conversa foi possível conhecer mais da vida dessa família. Desestruturação familiar desde a morte da matriarca. Os irmãos e netos estavam em conflito. Não adiantaria punir o tio, pois o conflito continuaria existindo. Inicialmente busquei atendimento psicossocial para os envolvidos diretamente (autor e vítima). Encaminhei a vítima para uma psicóloga. O autor preferiu medida alternativa que se submeter a procedimentos psicossociais. Não tinha tempo para ser atendido. Porém fui conduzido ao cerne do problema: a loucura de Lúcia. Não haveria restauração do dano se não passasse por Lúcia, pois o conflito entre tio e sobrinha girava entorno de dela. De forma estrita, Lúcia não era parte no processo, não seria apenada ou compensada. Na ocorrência policial seu nome se quer figurava.
Hoje, tio e sobrinha têm mais diálogo e sabem conviver melhor. Foram acompanhados por seis meses e não tiveram novo conflito. O elo entre sobrinha e tio era a mãe: frágil e louca.

Voltando à história de Lúcia, sentada na minha sala, eu, buscava uma solução, perguntava-me como agir, enquanto escutava a leitura de um texto didático sobre os direitos de um paciente psiquiátrico. Lúcia tremia e chorava. Descontrolada, pedia ajuda. A rede do estado não tinha nada a lhe oferecer, senão paliativos. Ironicamente, o fato ocorria dentro de uma Promotoria de Justiça.  Tive um lampejo e imediatamente após ouvir a leitura, liguei para o SAMU. Informei à atendente que estava com uma pessoa com prognóstico de uma crise psicótica.  Precisava de auxílio. Pediram que eu a encaminhasse a um hospital. Deveria ir por si mesma, pois o caso para eles não aparentava urgência. Pergunte de quem seria a responsabilidade se ela deixasse a Promotoria sozinha e tentasse suicídio ou cometesse algum desatino.  Chamados à responsabilidade, resolveram buscá-la. Demoraram mais de 45 minutos. Fiz um ofício encaminhando-a para atendimento psiquiátrico junto ao Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula. O médico do SAMU me disse que ela só poderia ser encaminhada a um psiquiatra após triagem do hospital. Deveria ser encaminhada para o hospital da cidade. Disse-me que era a prática adequada. Modifiquei o encaminhamento e direcionei-o ao Diretor do Hospital da Cidade. Quando a ambulância chegou, Lúcia estava mais calma. A enfermeira, sem médico de apoio, disse que o hospital só aceitaria se a pessoa estivesse morrendo. Ligou para seu superior e depois de muita conversa, após tomar ciência de que meu ofício pedia relatório do atendimento prestado à assistida, decidiu levá-la para o Hospital psiquiátrico de Taguatinga.  Lúcia foi diagnosticada como esquizofrênica e recebeu remédios adequados. Hoje, Lúcia está bem, não ouve mais vozes e pôde ser encaminhada a um atendimento psicoterápico. Lúcia está se preparando para trabalhar e já se ofereceu como voluntária em uma creche da cidade. As vozes desapareceram. A filha e o irmão caminham para um clima de paz. Houve restauração. O dano perdeu o lugar no ambiente de conflito.

Seria simples entender que a justiça nada tem a ver com casos assim. Mais de uma vez escutei que se “escarafunchar” os casos não terão como atender todos e tudo.  Porém, não fosse esse envolvimento, a família e Lúcia ainda estariam em conflito. Tais conflitos gerariam mais processos e com a tendência de serem cada vez mais complexos e violentos. Mais que buscar punir o tio que bateu na sobrinha, por meio de procedimentos restaurativos foi possível atacar o problema na fonte.
A Justiça Restaurativa deve ser capaz de prevenir futuros conflitos. Extrapolar o tipo penal e vislumbrar a partir de uma cosmovisão amplificada o cerne do problema.
O Procedimento restaurativo deve buscar a pacificação dos envolvidos. E há situações em que essa pacificação ultrapassa o limite da dupla em conflito, tendo lugar no convívio familiar.
Poderia narrar dezenas de casos, como o de dois irmãos, cujo conflito revelou a existência de outros dois deficientes e uma mãe demente. Ou da mãe que se queixava dos filhos que a ameaçavam e percebemos uma família inteira, com 10 irmãos, despedaçada, mas que com as medidas restaurativas puderam ser restauradas. Mais de oito processos puderam ser arquivados e com a perceptiva de que não haverá nova ocorrência. Ou do caso em que o exercício arbitrário das próprias razões se repetiria até que o crime fosse outro mais, não acontecesse a intervenção mesmo sem processo.
O “quê” do problema parece repousar na pergunta O que significa “recompor o dano”. Cabe ao facilitador descobrir que dano ocorre e o que de fato provoca. Faz-se necessário sair do verniz e buscar de modo profundo as raízes do problema. 

O Conflito como elemento inerente ao convívio humano - uma reflexão baseado em experiências

RESUMO:
O conflito é algo que antecede a história da humanidade. Não há como destruí-lo sem tirar algo do humano. Em si ele não tem valor negativo. Os conflitos podem ser agrupados levando em consideração seus atributos. Tais atributos nos ajudam a entender melhor a dinâmica do conflito e por conseqüência a dinâmica da solução do conflito. Ao conflito surge a possibilidade de reconstruir uma solução com a cumplicidade dos envolvidos. Envolvido esses que não são chamados nem de réu e nem de vítima, mas de envolvidos. A Justiça restaurativa vem com essa pretensão. Apesar de muito discutido, há como fazer Justiça Restaurativa em conflitos Domésticos.
PALAVRAS-CHAVE: Conflito, violência doméstica, Justiça Restaurativa
ABSTRACT:
Conflict is something that predates human history. There is no way to destroy it without taking something human. In itself it has no negative value. Conflicts can be grouped taking into account their attributes. These attributes help us to better understand the dynamics of conflict and consequently the dynamics of conflict resolution. When conflict arises the possibility of rebuilding a solution with the complicity of those involved. Those involved who are not called and neither defendant nor the victim, but involved. Restorative Justice comes with that claim.Although much discussed, there is how restorative justice in domestic conflicts.
KEYWORDS: conflict, domestic violence, restorative justice

INTRODUÇÃO
A convivência pacífica entre as pessoas tem sido um desejo do homem. No afã e buscar uma sociedade pacífica o homem criou armas e declarou a guerra. E de forma paradoxal, por meio da guerra o homem construiu a paz.
Mas será que o conflito em si é algo pernicioso ao convívio humano? Quais os tipos de conflito que vivenciamos e de que forma podemos agrupá-lo.
Este artigo não tem a pretensão de se ancorar em propostas de teóricos, psicólogos e juristas que se debruçaram sobre este tema. Antes, sua pretensão é a exposição de idéias construída a partir da experiência em um Núcleo de Práticas Multidisciplinares que trabalha exatamente com o tema conflito.
Nos últimos dois anos, tenho trabalhado com o conflito humano em suas diversas faces. Por meio de acolhimentos, as partes são tratadas como envolvidas em conflitos. Não há de início julgamento de valores, evitando-se a contaminação do juízo. Em acolhimento, sob o paradigma restaurativista, construo, apoiado por um staff de profissionais psicossociais (psicólogos, psicanalistas, pedagogos, advogados, psicopedagogos) em conjunto com as partes, uma proposta de solução ao conflito. Os conflitos são divididos em Pessoais, Domésticos ( Contra a mulher, o idoso e contra a criança) e Intrapessoais (Dependência química e problemas psiquiátricos). Todos são analisados sob a ótica de que são conflitos.Quando não é possível construir uma saída, as partes são convidadas a participar de procedimentos terapêuticos. O pressuposto regente desse raciocínio é de qualquer pessoa saudável em seu comportamento buscará a construção de uma solução ao conflito.
Este artigo traz à tona a discussão do que é o conflito e de que forma podem ser agrupados. Uma discussão simples, despojada de pretensões, porém recheada de experiências. Não há bibliografia, porque nenhum teórico foi consultado, tratando-se de um artigo empírico.
1. O CONFLITO COMO INERENTE À EXISTÊNCIA
Um conflito é por natureza o choque interesses, não havendo inicialmente qualquer tipo de valoração. O conflito é postulação de interesses contrários.
O conflito precede a existência da humanidade, antecedendo a civilização. A vida é uma sucessão de conflitos que não cabem em categorias de bons ou maus. Quando na natureza um elemento ou ser , em seu direito de existir se opõe a outros, nasce o conflito. Dessa forma, não é contrário à razão postularmos que o conflito é necessário e não contingente. Não cabe ao ente escolher se será ou não opositor de algo, mas apenas e talvez, escolher como este duelo se dará.
Platão, em seus diálogos, esclarece que em tudo há seu contrário. Não há doce sem o salgado, não há trevas sem luz, o ódio esclarece o amor e assim por diante com todos os conceitos existentes. Essa é a dialética platônica. Se tudo advêm da existência do contrário, deve ser correto afirmar que o conflito é a origem da própria vida.
Os gregos, em sua cosmogonia, preâmbulo de um pensamento filosófico, entendiam o mundo como originado da luta entre seres, do conflito, do caos. Interessante que tenham compreendido que o conflito precede sempre a toda e qualquer criação. Da luta entre deuses e titãs, nasce o mundo tal qual conhecemos. Do conflito nasce o mundo!
Por isso, compreender o conflito é compreender a existência. Resolver o conflito é resolver a existência.
Mas, o que significa conflito? A palavra conflito em português tem origem sua origem no latim conflictu, significa embate dos que lutam, discussão injuriosa, briga, pleito, conjuntura, colisão.
Portanto, o conflito, por mais que o queiramos extirpar da sociedade, é algo inerente à natureza humana. Não é um apêndice, mas integrante e necessário à própria vida. O conflito tem por objetivo permitir que no processo evolutivo, vença o mais forte, hábil e adaptado.
2. OS CONFLITOS HUMANOS E SEUS AGRUPAMENTOS

Um conflito não se limita entre os homens a apenas uma esfera, mas ocorrem entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades. Há conflitos que inter-relacionam estas esferas, contrapondo indivíduos a organizações (um conflito pela democracia interna no partido entre um discordante e os dirigentes), grupos a coletividades (um conflito entre uma minoria étnica e o Estado), entre organizações e coletividades (conflitos entre a burocracia e o Governo como representante da coletividade). Dessa forrma, percebemos que há diversos níveis nos quais podem ser situados os conflitos e seus diversos tipos, de modo que seria possível centrar somente a atenção sobre os conflitos de classe (esquecendo os conflitos étnicos) de um lado ou sobre os conflitos internacionais (esquecendo os conflitos políticos internos dos Estados, como os contrastes entre maioria e oposição ou as guerras civis), de outro lado.
Os vários tipos de conflitos podem ser vistos em sua singularidade. Algumas características básicas podem ser destacadas e auxiliar na caracterização dos conflitos. Podemos analisar suas dimensões, intensidades e motivação.

2.1. Conflitos agrupados por sua dimensão
Há conflitos cuja amplitude e alcance inclui milhares ou até milhões de pessoas. Há aqueles cuja dimensão é tão diminuta que mal extrapola os limites da dupla envolvida. Ao analisarmos um conflito, para uma boa leitura contextual precisamos compreender sua dimensão, isto é, o alcance do conflito.
Certa feita trabalhei um conflito onde inicialmente se apresentava um pequeno episódio familiar. O caso, cuja dimensão aparente era simples, nasceu "morto". Digo nasceu morto porque ao chegar à conciliação os envolvidos diziam que fora apenas uma discussão motivada pela embriagues das partes: um tio e um sobrinho. Um episódio apenas. No entanto o morto estava bem vivo: após uma hora e meia de conversa, a dimensão do conflito mostrou-se enorme. O conflito atingia toda a família que já se dividia em várias células, uma contrapondo-se a outra. A mediação de um pequeno caso trouxe soluça a um grande problema familiar. Todos foram envolvidos em um programa de Mediação de Conflitos e formação de Cultura de Paz. Todo o procedimento que deveria ocorrer em uma sessão desdobrou-se em mais de seis meses. A dimensão do conflito era grande, pois envolvia toda a família.
2.2. Conflitos agrupados por sua intensidade.
Há conflitos que, independente de sua dimensão, encontram pessoas engajadas ou não em resolvê-lo. A intensidade do conflito é a forma como as partes, independente de quantos, demandam energia no conflito. O grau de envolvimento dos participantes, a disponibilidade de resistirem a uma mediação, tornando a negociação inegociável.
Um caso interessante que tentei uma negociação foi de uma discussão de um gerente de uma loja de automóveis e um cliente. O cliente queixava-se de ter sido humilhado em público pelo gerente. Depois de várias sessões buscando a construção de uma solução com as partes, tentei a composição do dano. Por fim, o ciente confessou: nem mesmo a prisão do gerente bastaria para aplacar a sua raiva. Ele não queria negociar, nem mesmo aceitava uma mediação. Queria uma pena, mas de forma desproporcional invocou Deus, dizendo: " entrego a Deus esse caso". Este conflito continha uma gama enorme de energia investida para que não houvesse conciliação. A dimensão do conflito era mínima, envolvendo apenas os dois. Mas a intensidade do conflito era enorme.
Em outra ocasião atendi duas mulheres em conflito. Este conflito de dimensões transfamiliares perdurava já por trinta anos. Por não conseguirem mais atacar de forma original, para não se repetirem, buscaram a justiça. De um lado uma família alegava ser vítima de "racismo". De outro, a acusação era de maus-tratos com animais. Iniciei com a escuta das partes separadamente. Propus sessões de esclarecimento de caso, cujo objetivo é permitir a fala e a escuta sem interrupções e sem a tensão prévia de buscar soluções. Apenas deveriam escutar e no momento adequado falar, sem respostas. Após duas sessões propus encaminhar as famílias a um mediador que iniciaria um trabalho experimental de sessões de pacificação onde a tônica é a promoção da cultura de paz. As duas famílias aceitaram. No dia da mediação, uma hora antes do horário marcado uma integrante da família que não pudera participar das outras sessões veio com a mãe e em seu nome disse que a família não aceitaria mediação. Pretendia ingressar com ação cível exigindo indenização por dano moral. A intensidade do conflito era grande, pois um dos envolvidos buscava a todo custo não permitir a conciliação, mediação ou negociação. Fechou-se completamente ao diálogo. Não houve solução e s famílias continuam até hoje em conflito.
2.2. Conflitos agrupados por sua motivação
Qual o objetivo do conflito? O que o motivou? Entender o conflito é compreender a força motivadora do conflito. É necessário uma visão sistêmica para que se perceba o que de fato se quer conseguir com o conflito. O êxito na mediação ou conciliação está em perceber o que as partes querem de fato. O litígio esconde por vezes a real intenção dos litigantes. Listo algumas motivações, porém não pretendo limitar as motivações apenas a esta lista. A mola propulsora do conflito pode ser econômica, antropológica, familiar ou psicológica. Identificar a motivação auxiliará na condução da mediação ou conciliação.
2.2.1.Conflitos com motivação econômica (Capitalismo)
O Conflito pode ter como objetivo a composição do dano, não envolvendo de fato uma questão pessoal, mas apenas pecuniária. É um conflito desprovido de emoções. As partes buscam nesse conflito não ter prejuízo. As emoções neste tipo de conflito não tem grande peso, exceto como forma argumentativa.
É comum as pessoas saírem da mediação sorrindo e se respeitando,pois não há carga emocional na composição do dano. Busca-se a reparação do dano.
Em um caso de acidente de trânsito, o autor ficou feliz com a possibilidade de poder indenizar a vítima. Perdia o sono pensando em como fizera mal a outra pessoa (culpa, moral) e na possibilidade de ser vítima de vingança (medo social). Quando propus uma indenização que até aquele momento ultrapassava em muito os casos que me eram encaminhados, não houve qualquer resistência. A carga emocional é, senão ausente, limitada.
Num caso de erro médico, tinha de um lado uma paciente que após uma cirurgia estética não se agradou com o resultado e procurou outro profissional para a correção. No conflito a busca era a indenização do dispêndio. Por outro lado o médico não tinha emoções envolvidas no caso e num julgamento de custo-benefício aceitou indenizar, mesmo afirmando que não errara no procedimento.
2.2.2.Conflitos com motivação Sócio-cultural (antropológica)
Há conflitos que envolvem valores sociais. Podem conter em seu arcabouço questões financeiras e até mesmo emocionais, mas os valores em jogo são os valores da sociedade onde as partes convivem. Há muitos casos de abuso de autoridade ou de desacato que têm em seu âmago uma questão sócio-cultural.
As partes entram em conflito com objetivos ligados à cultura na qual estão inseridas. Não há como força motivadora as emoções ou as finanças. É uma questão de honra.
2.2.3.Conflitos com motivação sócio-afetiva (parental)
Cheio de emoção, tais conflitos trazem em seu bojo problemas familiares. Tais problemas são conflitos antigos e muitas vezes herdados. Não há a busca do dinheiro, nem mesmo a manutenção de valores sociais, mas o vínculo entre as partes. São conflitos familiares, pais contra filhos, filhos contra pais, companheiros em litígio. As armas utilizadas para se conseguir a satisfação vão desde a agressão (psicológica, moral, patrimonial, física e sexual) até a chantagem emocional, como a alienação parental.
A solução destes conflitos depende da habilidade do mediador em compreender o que está em jogo: orgulho ferido, traição, paixão. O que as partes querem de fato? O que se pede normalmente não é o que é desejado e o suporte psicossocial é o mais satisfatório nessa compreensão.
2.2.1.Conflitos com motivação Intrapessoal
O conflito pode ter como objetivo a resolução de um conflito intrapessoal. Os envolvidos são impelidos ao conflito por problemas emocionais, por necessidade pessoal e psicológica. Um grito de socorro pelos problemas que vivencia.
Um policial bateu em um carro. Estava alcoolizado e sem carteira de habilitação. Na mediação a vítima abria mão de seus direitos por medo do policial. Mas o policial piorava sua situação a cada momento. Num processo de auto-sabotagem, ele não permitia que o processo findasse. A motivação do conflito não foi a falha de caráter do policial e nem mesmo a questão do dano, mas o alcoolismo que já destruira sua família, estava destruindo sua carreira e comprometia qualquer busca de mediação. Ele buscava por meio do conflito sentir-se vivo.
3. O CONFLITO HUMANO E SUA SOLUÇÃO
A Justiça Restaurativa tem como paradigma a construção da resolução do conflito pelas partes envolvidas, buscando a composição do dano e a interrupção da vitimização. Os envolvidos são acolhidos de forma a comporem uma saída do conflito. De fato uma restauração.
Distinto da Justiça retributiva que vê o crime como uma violação da lei penal, cuja resposta deve ser a punição, com certa medida de ressocialização, a justiça restaurativa vê o crime como uma violação das relações do infrator com a vítima e com a comunidade, que causa lesões emocionais, morais e materiais que devem ser restauradas. a ênfase recai na solução do conflito e não na pena proporcional e justa . Tal resolução não pode ser impositiva, mas construída. Parte-se da desconstrução do processo conflituoso para a construção da cultura de paz.
Nas questões ligadas ao conflito interpessoal não há muita polêmica sobre a aplicabilidade da Justiça Restaurativa. Porém nos casos de violência doméstica a polêmica é grande. Apesar da polêmica, acredito que é possível utilizar o paradigma restaurativista em violência doméstica. Não há a proposta de mediação ou conciliação, mas a construção com cada uma das partes de forma separada. Com a mulher, acolhida e compreendida em sua história, encaminhamos de forma adequada ao caso, sempre sob a ótica de que a dignidade, a liberdade, a igualdade e a justiça são patrimônios da humanidade e por isso inalienável. A mulher é conduzida e encaminhada a tornar-se ciente de sua condição de humana e igual ao homem, "empoderada". O homem, compreendido em seu mundo sócio-cultural, é trabalhado para que compreenda os direitos humanos e desconstruindo sua visão de mundo, reconstruímos de forma crítica e humanista. Ele é convidado a discutir o comportamento violento e a conhecer as formas civilizadas de se resolver conflitos. Não há interferência dos procedimentos restaurativos no tratamento retributivo da Violência Doméstica. As partes aderem ao Processo Restaurativo de forma voluntária, podendo inclusive rejeitá-lo.
CONCLUSÃO
Não há sociedade sem conflitos. Como dizia Rousseau, apenas o homem natural está impedido de cometer crimes. O conflito é inerente a qualquer tipo de relacionamento e, por conseguinte é parte do convívio social. No entanto os conflitos podem ser geradores de problemas sociais.
O conflito pode ser analisado conforme sua dimensão, podendo abranger de um grupo mínimo ao um conflito intercontinental , sua intensidade estabelece a possibilidade ou não do êxito em sua dissolução e sua motivação no permite compreender melhor onde os envolvidos querem chegar em uma lide.
Porém, a solução retributiva ao conflito tem perdido força nos meios de discussão sobre soluções. Desde Beccaria, quando se discutia a proporcionalidade, a pena deve ser posta dentro de um paradigma. A Justiça restaurativa não tem a pena como seu paradigma, mas a resolução do conflito construída pelos agentes do conflito, excluindo a imposição e valorizando a participação. Tal ato invoca no homem a responsabilidade por fazer dar certo o projeto do qual ele mesmo fez parte.

O Núcleo de Práticas Multidisciplinares em uma Promotoria de Justiça ( Artigo Inicial de 2009)

     

Este é um artigo desatualizado, mas que traz informações importantes na construção do Núcleo de Práticas Multidisciplinares. Foi oublicadoi em 2009.
Como servidor do Ministério Público do DF desde 1994, assisti o surgimento, desenvolvimento e crescimento da Central de Medidas Alternativas neste Órgão. Observei a coragem de Promotores de Justiça, engajados e compromissados com a justiça, desembaraçar-se das amarras da burocracia. E o mais motivador foi perceber que esses Promotores de Justiça não viam os servidores como peças descartáveis na engrenagem, entendendo seu papel institucional e não se esquecendo de que também servidores são dominados pelo idealismo da justiça. Nessa visão, estou tendo o privilégio de trabalhar em um setor novo, isto é, em um projeto pioneiro no MPDFT. Apoiado e amparado por Promotores comprometidos com a sociedade, com a instituição e cônscios de seu papel institucional, atuo como facilitador no Núcleo de Práticas Multidisciplinares do MPDFT na circunscrição judiciária do Gama.
       O Projeto pioneiro foi iniciado por outro servidor, voluntário, chamado Teógines (?). Após o término de sua monografia sobre a justiça Restaurativa, Teógines precisou retornar para seu órgão de origem (Polícia Federal). No início deste ano, ao pedir transferência da Promotoria que ajudara a estruturar, tendo sido nela Secretário Executivo por mais de dois anos e Chefe de Secretaria junto à Promotoria do Juizado Especial Criminal, não imaginava o que o me aguardava. Apesar de ser apaixonado pela área comportamental, ter formação na área filosófica e psicanalítica, ser licenciado em psicologia e ter experiência de mais de quatro anos em aconselhamento, minha formação não tinha nenhuma relevância no meu cargo que era administrativo ou jurídico. Ao iniciar minhas atividades no Setor de medidas Alternativas, recebi um pacote de mais de 200 casos de violência doméstica e a função de facilitar processos restaurativos de violência de trânsito e vias de fato. Os Promotores queriam a atuação do setor objetivando auxiliar os casais no enfrentamento do problema. Recebi orientação da Central sobre o acolhimento de casais e o encaminhamento de estagiários de psicologia para me apoiarem. A partir daí iniciei o desenvolvimento das ações conforme segue:
1.            O acolhimento dos casais/envolvidos com história de violência doméstica:
 A utilização da Justiça Terapêutica por meio de equipes multidisciplinares  em Violência Doméstica é prevista nos artigos 29 e 30 da Lei 11340 de 2006.
Art. 29.  Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
Art. 30.  Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência, edesenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas, voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.
A Lei Maria da Penha prevê o desenvolvimento de trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltados para a ofendida, agressor, familiares etc.
Os casais encaminhados pelos Promotores são separados em grupos com história de caso semelhantes. Os homens são intimados a comparecerem em horário distinto das mulheres. Da história dos casos se extrai material para o trabalho. A violência doméstica não ocorre de forma independente do contexto dos envolvidos. A violência doméstica tem sido alavancada pela história de violência dos indivíduos e serve de alavanca para gerar novas pessoas vítimas e autoras da violência. As pessoas são vítimas de suas mazelas. Um ciclo vicioso. No acolhimento as pessoas são conduzidas a contar um pouco de sua história.  Não há vítima ou autor. Há história de vida. O autor é informado que não esta ali para ser acusado e nem mesmo julgado. É esclarecido que o processo tem seu caminho judicial e paralelamente um caminho restaurativo que poderá ser aproveitado pelo Promotor ou não. É deixado bem claro que o objetivo do procedimento será o de restaurar vidas, independente de o casamento continuar existindo ou não, mas ajudando-os a superar essa fase. O acolhimento tem como objetivo a orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltados para a ofendida, agressor, familiares. É executado em quatro fases:
1ª. Fase: As partes assistem um vídeo que visa alertar sobre o perigo de não dar um basta à violência. Foi produzido pela faculdade IESB onde uma Promotora de Justiça, uma socióloga, uma delegada e uma psicóloga comentam sobre violência doméstica em meio a histórias de mulheres que sofreram violência. O vídeo termina com a música Maria, Maria.
2ª fase: Breve palestra sobre a lei 11340/2006. A ênfase é sobre os cinco tipos de violência abordados pela lei.
3ª fase: As partes são incentivadas a contarem sua história, sobre o porquê de estarem ali. Os estagiários formam um parecer e encaminham as partes para uma das opções preparadas.
4ª fase: Ocorre a aplicação de uma pesquisa psicossocial e a entrega dos encaminhamentos. Termina o acolhimento.
As partes são encaminhadas para um dos seguintes atendimentos:
1.        Atendimento único - O caso está resolvido e não necessita de interferência; O acolhimento em si serve como palestra de alerta;
2.        Atendimento Psicossocial e Acompanhamento Psicossocial, podendo ser individual (estagiários de psicologia ou psicanalista em formação), onde após uma escuta o terapeuta encaminha ou apenas relata a situação da parte ou em grupo. Se em grupo, pode ser de gênero (homem, mulher), criança, família ou casal. O atendimento é dividido em duas etapas: atendimento em grupo composto por oito sessões com discussões temáticas e momentos de reflexão e catarse, e Acompanhamento Psicossocial pelo período de mais quatro meses, onde se monitora as partes envolvidas. O atendimento psicossocial atente tantos as partes diretamente envolvidas quanto os que estão indiretamente envolvidos. O objetivo é auxiliar as partes a superarem a fase violenta.
3.        Procedimento Multidisciplinar ou Acompanhamento Multidisciplinar. Em situações em que a cisão do relacionamento precisa ser consertada, buscando por meio de sessões, descobrirem como os danos podem ser sanados. Isso independe de o casal ou envolvidos estar ou não reatados. Cabe este procedimento quando, não sendo de natureza psicossocial, há dano a ser reparado. Um exemplo é o conflito em que o marido agrediu a cunhada. Apesar de a cunhada desistir da ação, o vínculo familiar está ferido, a esposa, irmã da vítima se encontra em problema real. O procedimento busca resolver tais situações. Outro caso comum é o pai que, após o conflito e separação, passa a desprezar o filho. As reuniões visam o resgate das relações. Após apaziguamento, ocorre o acompanhamento restaurativo, monitorando as relações para que não haja uma reincidência.
O processo em trâmite nas varas que não coube denúncia, é suspenso informalmente até que o setor informe ao Promotor a situação que a família se encontra. Todo procedimento chegando ao fim é relatado ao Promotor.
2.            O Procedimento Multidisciplinar em conflitos sociais diversos e distintos da violência doméstica
Nos demais casos, encaminhados pelo Promotor, a vítima é convidada a participar do processo multidisciplinar, abrindo mão da representação dentro do período decadencial. Aceita a proposta, o Promotor promove o arquivamento do feito. Nesse ínterim busca-se a restauração e a pacificação do conflito. Alcançada a restauração, relata-se ao Promotor. não alcançada, a vítima é informada que tem direito a representação, se ainda for seu desejo. Nesse caso corre-se contra o tempo.
Nos casos de dano, busca-se a composição civil com grande sucesso.
Nos casos de drogas, além da Intervenção inicial, o autor é encaminhado a um grupo de reflexão e inicia-se um acompanhamento multidisciplionar junto à família. Normalmente as relações estão doentias e precisam de  apoio psicossocial. Quando o envolvido em uso de de drogas ou alcool não está no estado de contemplar sua situação e não aceita qualquer interferência, acolhemos a família e iniciamos o processo multidisciplionar sistêmico.
Em conflitos entre parentes ou vizinhos, inicia-se o procedimento multidisciplinar por meio de mediação, conciliação e negociação. A família é convidada a participar e isso revela novos problemas. Normalmente há um idoso sofrendo que precisa de auxílio. Recorremos às ONGs para nos ajudarem a amparar o idoso e comunicamos a Promotoria especializada.
Outro objeto de procedimento multidisciplinar é o contato entre policiais e cidadãos. Nas queixas as partes são ouvidas e busca-se a compreensão e pacificação.  Há casos em que a queixa entre parentes expõe um problema familiar mais profundo. Intima-se toda a família até que se atinja o problema real. Estes procedimentos são mais demorados e exigem mais do facilitador.
A justiça restaurativa na cidade do Gama tem sido uma porta aberta à comunidade e conta com apoio de uma rede de ONGs, Igrejas e órgãos governamentais. As Faculdades Alvorada e IESB tem fornecido estagiários e psicologia para assistirem ao Setor, a Promotoria cedeu duas Salas para atendimento Psicossocial. O Governo do DF instalou um Núcleo (NAFAVD) com dois psicólogos que acolhem casos de casais em violência que têm seus processos suspensos.
O Núcleo já atendeu nestes três anos mais de 1500 casos. 
Atualmente há três tipos básicos de Intervenção Multidisciplinar: Acolhimento, Acompanhamento e Interenção em Crise.
Os acolhimentos ocorrem nas segundas e quintas-feiras das 14 às 17h. São contatos iniciais que partem da escuta e dão substrato para o encaminhamento adequado. 
Os Acompanhamentos são realizados nas terças e quartas-feiras. São acompanhamentos individuais e em grupo de reflexão. Não são terapias, mas são terapêuticos. São realizados por equipes parceiras advindas de comunidades acadêmicas que tem como finalidade a prática de seus pupilos. Contamos com parcerias de faculdades ( IESB, Alvorada e Fênix), Institutos ( Ethikus, Kalile e Praetorium)  e Associações Psicanaliticas ( ANPC e ABMP) que atendem na Própria comunidade. Enquanto não conseguimos local para os atendimentos fora da Promotoria, usamos salas da Promotoria para o atendimento.
As Intervenções em Crise são realizadas por meio de acompanamento da Família nas parceiras da Promotoria e no encaminhamento dos envolvidos para Intervenção em Clínicas Especializadas ( Clínica de Recuperação Despertai, Meioi Ambiente e Tratamento de Adiçao e Clínica Salve a si).
O Processo é dinâmico e dialético, se firmando e sendo corrigido em todo o seu procedimento. 
Orlando Marçal Júnior, Técnico Administrativo da Carreira do MPU desde 1994. Lotado na Central de Medidas Alternativas, núcleo do Gama. Formado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano Conservador em 1987, Licenciado em Filosofia e Psicologia pela UnB e 1996, Professor de Psicologia. Especializando em Psicologia Jurídica. É Psicopedagogo e Psicanalista Clínico membro da ABMPDF

O Acolhimento de pessoas envolvidas com o uso de substâncias químicas ilícitas

Resumo:
A visão sobre o papel da justiça frente ao problema do uso de substâncias psicoativa não pode ser atrelada a postulados semelhantes àqueles utilizados em meios religiosos, inflexíveis. A discussão deve ser multidisciplinar, onde o terapêutico se confunde com o jurídico e o social. Não há como obter êxito frente à problemática das drogas se não se assumir o problema com os mecanismos proporcionados pelas psicologias.  Na cidade Satélite do Gama - DF a ousadia de Promotores de Justiça permitiu que reconhecessem em uma Equipe Multidisciplinar a competência para colher e encaminhar usuários de drogas, substituindo a punição pelo tratamento.
Palavras-chave:  drogadição, lei 11.343 de 2006, muldisciplinariedade, justiça erapêutica.
Abstract:
The vision of the the role of justice facing the problem of psychoactive substance use can not be tied to assumptions similar to those used in the religious  inflexible. The discussion should  be multidisciplinary, where the therapeutic is confused with the legal and social issues. There is no way to succeed against the problem of drugs is not taking the problem with the mechanisms provided by psychology. In the city of Satellite Gama -DF dare to let Prosecutors acknowledged in a Multidisciplinary Team the authority to collect and send drug users, replacing the punishment for treatment.
KEYWORDS: addiction, multidisciplinarity, justice therapy
Introdução
A Lei 11.343 de 2006 trouxe à discussão questões interessante sobre a forma da justiça lidar com o uso de drogas. O artigo 28 declara que a pena será: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. A lei diz ainda no § 3o  que as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses e no § 4o  diz que se  ocorrer a reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses. A forma como o Juiz pode garantir o cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III será: I - admoestação verbal; II - multa. No § 7o é facultado ao juiz determinar ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado. De todo o seu teor, percebe-se que o Legislador deseja que a Justiça busque auxiliar o usuário no tratamento. A figura punitiva perde espaço para uma proposta educativa, uma vez que o usuário deve comparecer a programa ou curso educativo.

No Princípio
Desde 2007 tenho acompanhado a forma como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem buscado aplicar a lei sob seu real propósito: a medida educativa.
Em 2007 trabalhava como secretário da Promotoria de Justiça de Santa Maria junto à Promotoria de Justiça do Juizado especial de Competência Geral. Assistia ao desespero do promotor de Justiça buscando possibilidades de adequar a legislação ao real. Não haviam projetos reais na região para o tratamento de dependência química; os usuários não estavam motivados a se tratarem e o descumprimento das medidas trazia à tona um complicador maior: como impor ao usuário que cumprisse a pena com mecanismos tão pouco coercivos: advertência e multa. A grande maioria dos usuários não tinha como pagar a multa, desempregados e à margem da sociedade produtiva. Como um lampejo de luz o Promotor de Justiça daquele Juizado  idealizou uma palestra, convidou um psicólogo da Cema / MPDFT para proferi-la e intimou os envolvidos para que participasse. Essa foi a forma planejada na ocasião para que os usuários fossem acolhido e a lei cumprida. No entanto, o sol foi tapado com uma peneira e nada mais. As pilhas de processo continuavam a crescer e o uso de droga continuava a produzir seu malefício.
Em 2008 comecei meu trabalho no Setor de Medidas Alternativas do Gama. Em conjunto com a Chefe do Setor, Norma Inêz, também psicanalista clínica, repensamos a questão do atendimento único. Auxiliado pela Psicóloga da Cema, Joseane, fui apresentado à Entrevista Motivacional. Iniciei minha leitura obre o tema. Em 2009, após participar de um curso junto ao SENAD pude compreender melhor os mecanismos da drogadição bem como a questão da ambivalência em que o usuário vive. Atendi como voluntário em Clínica Psicanalítica alguns casos e com base nessas experiências fiz algumas modificações na forma de acolher e encaminhar os envolvidos com drogas. Deixei de acolher os usuários apenas e busquei acolher a família. Esbarrei em dois antigos problemas:
Primeiro - uma estrutura estatal ineficiente, uma vez que no Gama não tinha CAPS-AD ( ainda não tem) e a rede de acompanhamento era voluntária ( Igrejas e Narcóticos Anônimos). O CAPS-AD mais próximo era o do Guará e os assistidos pela Promotoria não tinham renda para custear seu transporte. Encaminhados ao CRAS / CREAS para provimento de auxílio transporte, não eram assitidos tendo em vista a demanda social e a inoperância do serviço em tempo adequado (os procedimentos exigiam mais de três meses para que o assistido começasse a ser atendido e a medida deveria ser imediata, posto que em 5 (cinco) meses deveria fazer relatório devolutivo.
Segundo - A coordenadora da Cema, Central de Medidas Alternativa, na época, entendia que o papel do Ministério Público não podia ser confundido com o papel do executivo, não sendo responsabilidade do MP construir rede ou forma de acompanhamento, mas encaminhar os casos e informar as promotorias competentes para fiscalizar o Estado. Seu pensamento legalista impedia que fizesse mais pela comunidade, uma vez que no máximo poderíamos encaminhar o usuário para um serviço inadequado e ineficaz. A reincidência era nítida, pois não havia atendimento real..
No entanto, não foi esse o pensamento dos Promotores locais. Sensíveis ao que vivenciavam, entendiam ser responsabilidade do MP não apenas o Custus Legis (1), isto é, a fiscalização do cumprimento da Lei, mas também a Promoção da Justiça e a execução de medidas que visassem auxiliar o usuário na resolução de seu conflito interno. (2) Nesse momento inaugurou na Promotoria de Justiça do Gama o Núcleo de Práticas Multidisciplinares que teria como propósito acolher por meio de uma equipe multidisciplinar as pessoas envolvidas com substância química, encaminhá-las e devolve-las ao Promotor após o período previamente estabelecido ( cinco ou dez meses). A Equipe teria autonomia para acolher, formar parcerias e encaminhar os envolvidos. Caso os assistidos não cooperassem seriam devolvidos ao promotor a fim de que utilizasse os mecanismos legais adequados. A aceitação da participação no acompanhamento multidisciplinar seria realizada nos moldes da Lei 9099 de 1995 (3).
A experiência da Promotoria de Justiça do Gama

 

O Promotor do Segundo juizado Especial Criminal encaminha todos os Termos Circunstanciados que envolvem drogadição para o acolhimento. A Promotora do Primeiro Juizado Especial Criminal faz uma triagem e apenas aqueles que acha relevante são encaminhados.

 

 O acolhimento tem dupla finalidade: Diagnóstica e Terapêutica. O acolhido é envolvido em ambiente que visa pender sua ambivalência para o lado da cura (terapêutico) e traz à realidade o grau de sua dependência (Aplicação do questionário ASSIST - Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test ) (4) . Dentre os encaminhamentos, sua família é convidada a participar da reconstrução de uma solução. Os encaminhamentos, baseados no ASSIST tem inicialmente dois níveis: Intervenção Breve e Tratamento Intensivo. 

1.  A Intervenção breve, realizada nos moldes da Entrevista Motivacional  (5) pode ocorrer de várias formas:

 

a) Intervenção Motivacional - Casos em que o facilitador percebe que o assistido não está sensível à sua situação, ele o encaminha para Escuta Terapêutica. O Terapeuta, normalmente um estagiário de psicologia ou  psicanalista em formação, agenda semana após semana atendimentos, objetivando motivá-lo a reconhecer sua situação. A postura do terapeuta basea-se nos princípios da Entrevista Motivacional e tem como finalidade: expressar empatia; desenvolver discrepâncias entre o comportamento atual do paciente e seus valores, objetivos e desejos; desviar-se de resistência e propiciar a auto-eficácia, ou seja, a confiança do cliente em ser capaz de resolver os próprios problemas. Após alguns encontros, o terapeuta encaminha adequadamente para a rede parceira.
b) Grupo Temático de Discussão - É composto por cinco encontros realizados no modelo Intervenção em Grupo (6). O adicto permanece em contato com a Promotoria e com a Equipe por pelo menos cinco meses, quando ocorre a devolutiva. São encontros mensais temáticos e acompanhamentos familiares. Os temas considerados são: primeiro encontro:  Família (quando os facilitadores, por meio de genograma levantam questões familiares); segundo encontro: estilo de vida ( fala-se sobre educação e formação); terceiro encontro: valores ( religião e ética); quarto encontro :  auto-estima e auto-imagem  e quinto encontro: Grupo social. Após estes encontros agenda-se uma reunião individual devolutiva, onde o ASSIST é novamente aplicado e percebido a evolução.

2.  O Tratamento Intensivo é dividido em quatro níveis:
a) Leve (comportamental),
b) Médio (analítico)
c) Grave (psiquiátrico Inicial),
d) Gravíssimo (Psiquiátrico grave) e Desintoxicação (Casos não psiquiátricos).
A percepção do nível se na forma como a droga está inserida no contexto do usuário.
a) O Risco Leve é percebido quando o fator motivacional da drogadição é o comportamento, impulsionado pelo convívio social. Entendendo haver uma falha comportamental ( busca do prazer imediato), o adicto participa de Mútua ajuda semanal junto a parceiros da Promotoria. São casos de dependência química, porém sem comprometimento sério da psique. Seguem os doze passos e tem como objetivo o reforço do comportamento ambivalente. Temos parceria com Igrejas evangélicas, Igreja Católica, Hospital do Gama e Alcoolicos Anônimos e Narcóticos Anônimos. O encaminhamento é realizado de acordo com as possibiliaddes do encaminhado. Há casos em que o envolvido é encaminhado a curso profissionalizante, a grupos de jovens de igrejas para participar de reuniões, a grupo escoteiro. Tais soluções buscam tirar o envolvido do seu grupo social e apresentar-lhe novas possibilidades.
b) O Risco Médio é percebido quando o fator motivador da drogadição é claramente emocional. Não há a busca de identidade como no anterior, mas o preenchimento de um vazio existencial, uma angústia mais nefasta. No Risco Médio, os problemas são de natureza psicodinâmica. Dessa forma o atendido é encaminhado a psicoterapeuta em Clínica social. Se não tiver como se locomover até Brasília por questão financeira, temos parceiros que atendem na Promotoria. (7) Tal  encaminhamento pode ser acessório aos encaminhamentos anteriores ou isolado. O caso deve ser visto em sua singularidade. O facilitador não deve se acanhar em reavaliar seus encaminhamentos, visto eu o sucesso está na persistência e n a identificação das resistências que surgem.
c) Casos graves são compreendidos pelas complicações psiquiátricas nele envolvidas. Há casos leves, porém se complicam por serem as drogas utilizadas como tranqüilizantes  ou ansiolíticos. O único caminho é que seja assistido também por um psiquiatra. Encaminho tais casos ao CAPS-AD em Santa Maria ou Hospital de Base. Antes era ao HSVP, porém após conversar com a então diretora do Hospital na época ( Dra. Elaine), ela pediu que encaminhássemos tais casos ao Hospital de Base. Providenciamos os medicamentos necessários receitados pelo psiquiatra do CAPS-AD junto ao Gabinete do Diretor do HRG. Nunca recusaram atendimento ao MPDFT. Quando não há medicamento na rede encaminhamos o assistido à Promotoria competente para que faça valer seu direito Os casos psiquiátricos precisam de atendimento com urgência, pois é uma porta aberta à psicose causada por drogas. (8) Uma vez em surto, as conseqüências podem ser irreversíveis. O HSVP não atende estes casos. Os procedimentos destes casos são somados ao do risco médio. Não são excludentes, mas cumulativos. São atendidos por um terapeuta, por grupos de mútua-ajuda, mas também atendidos por psiquiatras. O atendimento abrange toda a família.
d) Por casos gravíssimos compreendemos aqueles em que a intervenção deve ocorrer em conjunto com parentes ou assistentes sociais. Pode haver história de surto psicótico (F19) ou apenas de impotência de parar de se drogar sozinho. Podem ou não ser casos psiquiátricos. O assistido pode ter delírios e  alucinações. A família e a comunidade sofrem muito e a única intervenção possível é a internação. As internações seguem três padrões distintos: aqueles que não necessitam de atendimento psiquiátrico, mas apenas suporte psicológico. Buscamos uma clínica acessível à família. Contamos com uma rede razoável no DF, porém nenhuma pública; aqueles que precisam de atendimento psiquiátrico. Encaminhamos para uma clínica para atendimento psiquiátrico na rede pública. A clínica se encarrega de levar o assistido às consultas; e aqueles que precisam ser internados, mas a família é totalmente desprovida de meios financeiros para auxiliar. Direcionamos as prestações pecuniárias para que custeiem as internações.

Considerações Finais
A Lei trouxe uma nova visão sobre as drogas. Não é a lei ideal, mas um avanço ao permitir a percepção da drogadição como algo a ser tratado ou educado. Compete ao Estado criar os meios adequados para atender à população.
Ao permitir que o autor do fato ( art. 28) seja acolhido e motivado antes de optar pela Transação Penal é potencializar a resolução do contexto do dependente. Esquivar-se dessa ação é cooperar para que os processos se avolumem e caminhem para a insolubilidade.
A conscientização da Justiça de que uma atendimento  multidisciplinar pode auxiliar mais do que a punição do autor pode ser um diferencial na guerra contra as drogas.
Notas
1 A competência tradicional desse Órgão, a de simplesmente fazer respeitar a lei, deve, hoje, ser completada pela aptidão de se "colarem ao terreno" , ou seja, mostrarem-se pragmáticos, concretos, adaptados ao seu ambiente. Ele deve buscar respostas efetivas, com rapidez de reação. O mais notável da evolução do seu desempenho é a de transformar a lógica vertical tecnocrática em lógica inversa, isto é, horizontal, de abertura sobre o intrincado tecido social, lógica inversa, isto é, horizontal, de abertura sobre o intrincado tecido social,virada para o que os anglo-saxões chamam comunidade. É a chamada desconcentração do Ministério Público, relacionada aos problemas do bairro, das unidades policiais, responsável pelas ligações políticas dos eleitos, da prevenção da delinqüência e suas prioridades nas políticas criminais. A conseqüência é o reconhecimento social, a sua autoridade e a ratificação de sua legitimidade. A personalização das inovações, nesse domínio, dependerá da experiência de sua atuação, da demonstração de sua competência, de suas diligências e de seu profissionalismo. A legitimidade de ação será adquirida, assim, de maneira multiforme (mediante vários tipos de atuação). Para esse fim, poderá unir-se aos segmentos sociais, para melhor responder às expectativas da população. A eficácia de seu trabalho será observada à medida que diminuir o sentimento de impunidade. Essa função do Ministério Público será acompanhada por uma rearticulação de suas posturas profissionais, tornando-o interface entre o Estado e a justiça, entre o coletivo e a situação individual. Assim, efetivamente, estará redescobrindo o sentido forte do termo "ação pública" exercida pelo Parquet, ao projetar um sentido topológico às políticas públicas ou uma verdadeira imagem de pioneiros de um outro conceito de justiça (ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL - Volnei Carlin).
2  O Artigo 5º da LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 no inciso III diz ser Função Institucional do MP a defesa dos seguintes bens e interesses:a) o patrimônio nacional;b) o patrimônio público e social;c) o patrimônio cultural brasileiro;d) o meio ambiente; e) os direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso. No art. 6º Inciso  XIV há a expressão:  promover outras ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, especialmente quanto:   (...) c) à ordem social;
3         Art. 72. Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.
4 A versão brasileira ASSIST apresentou boa sensibilidade, especificidade, consistência interna e validade, sugerindo sua utilidade na detecção do uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas. (Revista da Associação Médica Brasileira Print version ISSN 0104-4230)
5 Rollnick decreve a Entrevista Emocional baseada no princípio de que o paciente se encontra muitas vezes em um estado de ambivalência: ele não sabe se quer ou não modificar seu comportamento (ex. consumo de drogas). Ou seja, ele possui argumentos que defendem a manutenção do problema e outros que defendem uma mudança de comportamento. No entanto se alguém (ex. o terapeuta) assume a posição de defensor da mudança, o paciente acaba tendo de assumir a defesa da manutenção da situação como ela está - ou seja, resistência. O objetivo da EM é, então, permitir ao próprio paciente oferecer os argumentos e as razões a favor de uma mudança. Exatamente como no caso da resistência, o comportamento do terapeuta pode auxiliar o paciente a dar respostas favoráveis a uma mudança. Esse tipo de resposta, chamado em EM change-talk (ing. respostas de mudança), é assim caracterizado por apresentar (1) desvantagens do status quo, (2) vantagens de uma mudança, (3) intenção de se modificar ou (4) um otimismo com relação a uma mudança.
6 A Psicoterapia de grupo foi iniciada por (Joseph) Pratt em 1905 ao introduzir o sistema de "classes coletivas" em uma sala de pacientes turbeculosos. A finalidade da terapia consistia em acelerar a recuperação física dos enfermos, mediante uma série de medidas sugestivas destinadas a que os enfermos compreendessem da melhor forma possível seu tratamento dentro de um clima de cooperação ou, melhor dizendo, de identificação.
7 Contamos com Institutos de Psicanálise que encaminham seus acadêmicos para atenderem na Promotoria. O Instituto Saber, O Instituto Kalile, O Instituto Ethikus e o Instituto Educativo são exemplos. As associações de Psicnálise também atendem da mesma forma (ABMP e ANPC). As faculdades IESB, UNIP e Alvorada dispõem seus alunos para atenderem sob supervisão d seus professores.

8 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas (F19 do CID 10