Memórias de um Percurso

Acompanho um caso que me deixa atônito com o descaso do Estado quanto ao sofrimento do cidadão. Vou chamar este assistido de Paulo ( nome fictício mas história verdadeira). Paulo usava crack até oito meses atrás. Autuado por porte ilegal de drogas, foi encaminhado ao Núcleo de Práticas Multidisciplinares do Ministério Público do DF a fim de que fosse escutado e devidamente encaminhado. O caso foi acompanhado por uma estagiária de psicologia que por meio de entrevista motivacional conseguiu encaminhar Paulo para desintoxicação em fazenda terapêutica,( pois o DF não tem nenhuma clínica para desintoxicação e os hospitais não tem estrutura para isso) e acompanhamento em CAPS-AD. O esforço de Paulo era notável, visto que participou assiduamente de todos os encaminhamentos a que foi submetido.Tem conseguido se manter "limpo" . Mas surgiram impecílios: Na cidade onde ele mora não há CAPS-AD. Isso mesmo, uma cidade com mais de 150 mil habitantes não consegue sensibilizar o Governad...

  “Em uma tarde comum de trabalho, recebi uma visita inesperada. Chamarei essa pessoa de Lúcia . Citada em um processo restaurativo como pivô do conflito familiar entre tio e sobrinha, Lúcia estava inconformada com sua vida. Conhecia alguns sintomas da loucura. Não queria admitir, mas sabia que era uma paciente psiquiátrica. Ouvia vozes intimidadoras - Dia e noite. Passara noites em claro. Tinha uma história de compulsão e obsessão. Buscou diversas vezes atendimento junto ao Hospital da Cidade. O máximo que conseguiu foi um encaminhamento para um Posto de saúde para receber remédio: Diazepam, indicado para transtornos de ansiedade. A dose de dois meses tomava em semanas, pois não conseguia dormir. As vozes não a deixavam em paz . Em sua paranóia, todos arquitetavam contra ela. Desconfiava que tivesse um “chip” instalado em sua cabeça. Sabia que era loucura, mas era isso ou encarar que tinha problemas psiquiátricos. Lúcia Pediu que sentássemos e informou que leria um livro. Leu um ...

RESUMO: O conflito é algo que antecede a história da humanidade. Não há como destruí-lo sem tirar algo do humano. Em si ele não tem valor negativo. Os conflitos podem ser agrupados levando em consideração seus atributos. Tais atributos nos ajudam a entender melhor a dinâmica do conflito e por conseqüência a dinâmica da solução do conflito. Ao conflito surge a possibilidade de reconstruir uma solução com a cumplicidade dos envolvidos. Envolvido esses que não são chamados nem de réu e nem de vítima, mas de envolvidos. A Justiça restaurativa vem com essa pretensão. Apesar de muito discutido, há como fazer Justiça Restaurativa em conflitos Domésticos. PALAVRAS-CHAVE: Conflito, violência doméstica, Justiça Restaurativa ABSTRACT: Conflict is something that predates human history. There is no way to destroy it without taking something human. In itself it has no negative value. Conflicts can be grouped taking into account their attributes. These attributes help us to better understand the dy...

      Este é um artigo desatualizado, mas que traz informações importantes na construção do Núcleo de Práticas Multidisciplinares. Foi oublicadoi em 2009. Como servidor do Ministério Público do DF desde 1994, assisti o surgimento, desenvolvimento e crescimento da Central de Medidas Alternativas neste Órgão. Observei a coragem de Promotores de Justiça, engajados e compromissados com a justiça, desembaraçar-se das amarras da burocracia. E o mais motivador foi perceber que esses Promotores de Justiça não viam os servidores como peças descartáveis na engrenagem, entendendo seu papel institucional e não se esquecendo de que também servidores são dominados pelo idealismo da justiça. Nessa visão, estou tendo o privilégio de trabalhar em um setor novo, isto é, em um projeto pioneiro no MPDFT. Apoiado e amparado por Promotores comprometidos com a sociedade, com a instituição e cônscios de seu papel institucional, atuo como facilitador no Núcleo de Práticas Multidisciplinares do MP...

Resumo: A visão sobre o papel da justiça frente ao problema do uso de substâncias psicoativa não pode ser atrelada a postulados semelhantes àqueles utilizados em meios religiosos, inflexíveis. A discussão deve ser multidisciplinar, onde o terapêutico se confunde com o jurídico e o social. Não há como obter êxito frente à problemática das drogas se não se assumir o problema com os mecanismos proporcionados pelas psicologias.  Na cidade Satélite do Gama - DF a ousadia de Promotores de Justiça permitiu que reconhecessem em uma Equipe Multidisciplinar a competência para colher e encaminhar usuários de drogas, substituindo a punição pelo tratamento. Palavras-chave:  drogadição, lei 11.343 de 2006, muldisciplinariedade, justiça erapêutica. Abstract: The vision of the the role of justice facing the problem of psychoactive substance use can not be tied to assumptions similar to those used in the religious  inflexible. The discussion should  be multidisciplinary, where ...